Sem estrutura, antiga DP é usada para abrigar presos.

Os recorrentes problemas da Polícia Civil envolvendo a custódia de presos podem ter uma solução a médio prazo. A Delegacia-geral de Polícia (Degepol) irá criar, ainda em 2012, o Núcleo de Custódia Provisória, para destinar as pessoas presas em flagrante. De acordo com informações do delegado-geral Fábio Rogério Silva, será utilizada uma estrutura ainda não definida de algum dos onze Centros de Detenção Provisória (CDPs) da Grande Natal, sob responsabilidade do Sistema Penitenciário Estadual. Atualmente, todas as pessoas que cometem crimes e são detidas em flagrante delito estão sendo encaminhadas  para a antiga Delegacia de Plantão da zona Sul, localizada no bairro de Cidade da Esperança.

Após reformas, a Degepol pretende trazer novamente a estrutura da 8ª DP para Cidade da Esperança, hoje instalada no bairro de Felipe Camarão. Já o local onde funcionará o Núcleo de Custódia Provisória não está definido. "Um CDP será disponibilizado para a Polícia Civil, mas não sabemos qual. Pode ser até que seja o de Pirangi". O CDP de Pirangi, na zona Sul de Natal, funciona como centro de triagem antes da distribuição de presos para outras unidades prisionais.

Como as delegacias do Estado não funcionam mais de modo 24 horas, detentos não estão sendo mantidos nessas estruturas. Ontem, a reportagem  esteve na antiga Delegacia de Plantão na Cidade da Esperança. A entrada da equipe não foi permitida, tendo sido informado que lá estavam custodiados 32 presos. Do lado de fora, foi possível perceber que a superlotação, comum no local, mais uma vez é uma realidade.

Com apenas uma cela, a polícia improvisou outro espaço entre a cela e as salas de funcionamento administrativo da antiga DP. Nesse local, outros detentos são mantidos. Uma grade separa os acusados da liberdade.

Na análise do delegado-geral Fábio Rogério, a situação está "boa demais". "Aquilo ali já esteve muito pior. Hoje, tá bom demais. Mas com certeza vai melhorar muito com o Núcleo de Custódia", disse em entrevista no final da manhã de ontem.

O Núcleo de Custódia pode formalizar a atuação de agentes da Polícia Civil como guardas carcerários. O ponto polêmico apresenta contestação do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol). Em declarações anteriores, o presidente do Sinpol, Djair Oliveira, combateu o desvio de função de investigação para a guarda de presos. Ontem, a reportagem tentou contato com Djair, mas não houve retorno aos telefonemas realizados.

Sejuc quer extinção dos CDPs

Enquanto a Polícia Civil quer a formalização da estrutura provisória, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) luta pela extinção dos Centro de Detenção Provisória (CDPs). Em entrevista  durante a semana passada, o secretário Thiago Cortez anunciou a criação de 1.198 novas vagas no Sistema Prisional que pode representar o fim dos CDPs. "Os CDPs são improvisações que têm que acabar. E isso será possível com as novas obras destinadas a presos provisórios", enfatizou Cortez.

O Rio Grande do Norte contará com cinco novas cadeias públicas em 2012. O reforço significativo na infraestrutura do Sistema Penitenciário Estadual será possibilitado através de convênio com o Ministério da Justiça, especificamente com o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Departamento Penitenciário Nacional.

As cidades que receberão as unidades prisionais já estão pré-definidas: Ceará-mirim, Parnamirim, Macau, Parelhas e Lajes. O investimento no RN, de acordo com estimativas do Ministério da Justiça, gira em torno de R$ 47 milhões, dos quais devem encontrar contrapartida do Governo do Estado entre 10% a 25% - porcentagem a ser definida.