A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil protocolou ontem na Secretaria Nacional de Defesa Civil, em Brasília, o relatório que justifica a emergência, junto com um pedido de R$ 3,3 milhões para investimento em ações de enfrentamento das chuvas. O documento foi encaminhado sete dias depois da publicação do decreto que instalou a situação de emergência em Natal.
Agora, o executivo municipal aguarda o reconhecimento da emergência pela Secretaria Nacional e a aprovação dos recursos solicitados, pra se for o caso assinar o termo de convênio. “A expectativa é de que o governo aprove e, se isso acontecer, a intenção é que o processo de uso dos recursos seja muito claro, transparente, com o máximo de concorrência possível”, disse o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva.
Os documentos – Diário Oficial do município, da data de publicação do decreto; a Avaliação de Danos; a Notificação Preliminar e o Plano de Contingência – foram protocolados pelo coordenador da Defesa Civil, coronel Marcos Pinheiro, no final da manhã de ontem. Paiva não tinha ideia de em quanto tempo o processo seria analisado e deferido.
“Acredito que por se tratar de uma emergência deva ser rápido, uns 15 dias. Vamos aguardar”, ressaltou. Se houver o reconhecimento da situação de emergência, o Ministério da Integração poderá aprovar o projeto integralmente ou parcialmente. Segundo o secretário, equipe do Ministério deve fazer visita a natal para uma avaliação “in loco”.
Ele disse que não tem receios, porque “a situação de emergência é real, que existe risco e podem ocorrer desastres”. “Nossa preocupação quando decretamos a situação de emergência foi nos prepararmos para uma ação imediata, se for necessário em condições de atender e, por outro lado, a emergência nos ajuda na obtenção de recursos para os projetos de prevenção”.
A prioridade, segundo Paiva, foi incorporar ao projeto vias públicas, com frequentes alagamentos, e áreas periféricas de risco não contempladas nos projetos de mobilidade para a Copa e no PAC II. Ele citou alguns pontos de risco, como a comunidade do Jacó, nas Rocas; o Bosque dos Rios (Alto do Galo), na Redinha; o Passo da Pátria; as áreas de Felipe Camarão próximas as encostas e de Mãe Luíza.
“Estamos bastante preocupados porque uma chuva de 600 milímetros pode agravar e muito ás áreas com problemas de erosão”, afirmou. Se os recursos foram aprovados os investimentos prioritários serão nas áreas de pavimentação; recuperação do solo desgastado pela erosão; recuperação de escolas públicas avariadas durante período de chuvas; coleta de limpeza e coleta de lixo; recuperação de residenciais populares danificadas pela chuvas.
Enquanto não sai a decisão, segundo Carlos Paiva, a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura trabalham na preparação de um outro projeto que aponte possíveis obras de prevenção em vias públicas, lagoas e áreas monitoradas. “Como os recursos federais destinados à emergência já estão escassos, pelo que se gastou esse ano, vamos apostar também nessa outra frente”.
Podem ser incluídos em projetos de prevenção, a limpeza de lagoas; desentupimento de galerias pluviais; recuperação de erosão; urbanização e relocação de famílias. “Nós (Defesa Civil) nos reunimos com a Semopi e pedimos que fosse feito um levantamento listando o que é prioridade para a prevenção”.
Medo é constante para os que vivem no Jacó
Situada na área mais ingrime do bairro das Rocas, zona Leste de Natal, a Comunidade do Jacó, expõe sua fragilidade à primeira vista. As intensas chuvas caídas este ano – 1.112 milímetros até o último dia 05 de maio – foram suficientes para fazer alguns estragos. Algumas casas já estão rachadas e as famílias vivem dias de apreensão e angústia.
Maria José Aquino da Silva faz questão de abrir sua casa e mostrar a destruição. No interior do pequeno imóvel de dois vãos, a parede que dividia o banheiro não não resistiu e caiu, há menos de dois meses. Em vários pontos, a parede da cozinha já apresenta rachaduras. “Estou aqui porque não tenho outro lugar pra ir, mas tenho muito medo”, diz ela.
Quando chove ela arrisca ficar, mas se a chuva aperta muito vai para casa da irmã, na parte mais baixa da comunidade. “Mas não adianta muito, lá entra água na casa, é muito apertado e fica tudo cheio de lama”, conta. Maria José relatou que uma equipe da Defesa Civil de Natal visitou o bairro. “Eles vieram aqui, disseram que ia fazer um cadastro depois e não voltaram mais”, disse. Ela não recordava a data da visita, mas disse que faz mais de dois meses.
A moradora disse que está contando os dias para se mudar para uma casa segura. “Onde eles me colocarem eu vou, em qualquer bairro, quero ficar em segurança com a minha filha”, disse ela. Na parte mais baixa da comunidade, a lavadeira Idivani Soares tem saudades dos dias que começou a morar no Jacó.
“Quando chovia não tinha problema. A água escoava toda. Isso aqui era tudo área verde. Depois que construíram então a água não tem para onde ir, e fica toda acumulada nessa parte”, contou. A casa dela sempre inunda, durante os dias de chuva. “A gente até coloca sacos de areia na porta pra evitar que a água entre, mas não tem jeito”. As chuvas dos últimos dias abriu um buraco na rua, próximo ao muro de um condomínio.
O medo dos moradores é de que o buraco aumente e termine por provocar a queda de parte do muro. No início da rua, em um dos trechos que dá vista à rua Dr. João Soares, até mesmo uma placa da Prefeitura de Natal que anuncia a obra de construção de uma balaustrada, no valor de R$ 18.318,16 está no chão. Chuva e vento derrubam a placa.
Chuvas
Segundo as condições meteorológicas presentes, durante o final de semana poderão ocorrer chuvas de intensidade moderada a forte, ao longo da faixa litorânea leste do estado devido a atuação de instabilidades de origem oceânicas (ondas de leste) e da zona de convergência intertropical. As chuvas deverão se concentrar entre o sábado e domingo. O acumulado do ano, entre 01 de janeiro até o último dia 05 de maio, é de 1.112,3 milímetros de chuva.

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